Ao finalizar a declaração de Imposto de Renda, muitos aposentados e pensionistas descobrem que parte dos seus rendimentos está isenta de tributação. Esse benefício vai além de simples alívio no desconto mensal: pode ser aplicado na aquisição de materiais diversos, como medicamentos controlados, próteses e equipamentos de suporte à saúde. Conhecer as regras e segui-las à risca garante economia e segurança financeira.
Por que a isenção se estende a materiais
A legislação contempla não apenas a isenção sobre proventos provenientes de aposentadoria e pensão, mas também o direito de deduzir do IR gastos com produtos necessários ao tratamento de doenças graves. Desde remédios de uso contínuo até cadeiras de rodas, cada item adquirido com receita médica pode ser abatido no cálculo do imposto. Esse benefício reconhece a importância de reduzir custos que pesam no orçamento de quem enfrenta limitações de saúde.
Materiais elegíveis para dedução
Entre os itens aceitos pela Receita Federal estão:
- Medicamentos controlados: aqueles prescritos para doenças crônicas ou graves, desde que acompanhados de receita com todas as especificações.
- Órteses e próteses: peças para correção de membros, órteses para coluna ou próteses auditivas e dentárias.
- Equipamentos de suporte: andadores, cadeiras de rodas e aparelhos de medição de glicemia.
- Produtos terapêuticos: como colchões ortopédicos e dispositivos de auxílio respiratório.
Cada categoria exige nota fiscal discriminada, contendo descrição do produto, valor unitário e indicação de quem emitiu a prescrição.
Procedimentos para comprovar despesas
Para efetuar a dedução, organize as notas fiscais e laudos médicos em arquivo físico ou eletrônico. Na declaração de ajuste anual, inclua o total gasto na ficha de “Pagamentos Efetuados”, selecionando o código correspondente à isenção de IR por doença grave. Vale reforçar que todos os documentos devem ser guardados por pelo menos cinco anos, prazo em que o fisco pode solicitar comprovações.
Documentos indispensáveis
A clareza das informações é essencial para evitar mal-entendidos:
- Receita médica completa: contendo nome do paciente, CRM do profissional e descrição do medicamento ou equipamento.
- Nota fiscal: discriminando o produto, valor pago e CNPJ do fornecedor.
- Laudo comprobatório: em casos de próteses ou órteses, documentos que detalhem a necessidade do dispositivo.
Sem essas comprovações, a Receita pode recusar a dedução, gerando autuações e multas.
Estratégias de economia
Profissionais contábeis recomendam adotar o Planejamento tributário para maximizar os benefícios. Ao agrupar compras ao longo do ano, o contribuidor consegue concentrar deduções e elevar o valor total abatido. Comprar em estabelecimentos autorizados, onde o preço costuma ser mais competitivo, também reduz o montante desembolsado.
Vantagens para a qualidade de vida
Reduzir o desembolso com itens essenciais permite direcionar recursos para outras necessidades, como consultas e exames. Para quem depende de equipamentos de suporte, isso significa manter tratamentos em dia sem comprometer a renda mensal. A isenção de IR, portanto, não é apenas um alívio no orçamento, mas instrumento para preservar o bem-estar e a autonomia do aposentado ou pensionista.
Orientações finais
- Planeje as aquisições: programe compras em períodos que antecedam a declaração, para agrupar despesas.
- Armazene comprovantes: guarde notas fiscais e laudos em local seguro e de fácil acesso.
- Revise a legislação: mantenha-se informado sobre possíveis mudanças nas regras de isenção.
- Consulte um profissional: um contador experiente pode orientar sobre códigos e formas corretas de lançamento na declaração.
Ao seguir essas etapas com rigor e atenção, aposentados e pensionistas aproveitam integralmente o benefício fiscal, reduzindo encargos e garantindo a manutenção de tratamentos necessários. Dessa forma, o direito à isenção deixa de ser apenas uma previsão legal e se torna ferramenta efetiva de apoio à saúde e à estabilidade financeira.
